Termos e condições

1. Quem somos?

A FT4A.com é um serviço da Ostjes, Zwarte Zusterslaan, 9990 Maldegem, Bélgica, número de empresa 2.160.222.464 (doravante «FT4A»). Pode contactar-nos através do formulário de contacto.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a qualquer utilização do site, a qualquer encomenda e a qualquer licença da FT4A. Ao criar uma conta ou encomendar um pacote, aceita estes termos. As exceções só são válidas se as acordarmos por escrito.

3. Conta

Ao criar uma conta fornece dados corretos e mantém a sua palavra-passe em segredo. É responsável por tudo o que acontece através da sua conta.

4. Pacotes e período experimental

• Pacote offline: o software no seu computador, com uma chave de licença.
• Pacote online: o software online no site, a base de dados de exercícios e a publicação dos seus próprios exercícios.
• Pacote completo: os pacotes offline e online juntos.

Cada pacote existe para 1 ano ou para 50 anos. A versão experimental gratuita funciona durante 7 dias e não é convertida automaticamente num pacote pago.

5. Licença

Recebe um direito pessoal e intransmissível de utilizar o software durante a duração do seu pacote. Uma chave de licença destina-se a um treinador e funciona num número limitado de dispositivos desse treinador. Não pode copiar, vender ou alugar o software nem contornar a sua proteção.

6. Preços e pagamento

Todos os preços estão em euros e são preços finais. Paga antecipadamente através da Mollie. Após um pagamento bem-sucedido tem acesso imediato e recebe a sua chave de licença por e-mail. Um pacote não é renovado automaticamente; recebe um lembrete antes de expirar.

7. Direito de livre resolução

Como consumidor, tem normalmente 14 dias para desistir de uma compra à distância. No caso de conteúdo digital fornecido logo após o pagamento (uma chave de licença ou acesso ao software online e à base de dados), este direito extingue-se assim que o fornecimento começa, se der o seu consentimento expresso ao encomendar. Se o software não funcionar como descrito, contacte-nos: encontraremos juntos uma solução ou faremos o reembolso.

8. Base de dados de exercícios

Os exercícios da base de dados destinam-se aos seus próprios treinos. Não os pode revender nem publicar em massa. Muitos exercícios foram partilhados por treinadores; a FT4A verifica-os com cuidado, mas não garante que estejam completos.

9. Exercícios que partilha

Continua a ser o proprietário dos exercícios que carrega. Concede à FT4A o direito de os mostrar aos membros da FT4A.com. Só partilha exercícios que criou ou que pode partilhar, sem conteúdo ofensivo ou ilegal. A FT4A pode remover exercícios que violem estas regras.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para que o site e o software funcionem bem e em segurança, mas não podemos garantir que funcionem sempre sem interrupções ou erros. A FT4A não é responsável por danos indiretos, como a perda de dados. A nossa responsabilidade está, em qualquer caso, limitada ao montante que pagou pelo seu pacote, exceto em caso de dolo ou negligência grave. Faça regularmente uma cópia de segurança dos seus exercícios.

11. Propriedade intelectual

O software, o site, o logótipo e os textos são propriedade da FT4A ou dos seus licenciadores. Não os pode reproduzir sem autorização escrita.

12. Privacidade

A forma como tratamos os seus dados está explicada na nossa política de privacidade.

13. Alterações

Podemos alterar estes termos. Para um pacote em curso aplicam-se os termos em vigor no momento da encomenda, salvo se uma alteração for a seu favor.

14. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei belga. Os litígios são submetidos ao tribunal competente da comarca onde a FT4A está estabelecida, salvo se a lei lhe atribuir, como consumidor, outro tribunal.